Questão
ID 832345Disciplina: Geologia
Assunto: CFEM e Tributação Mineral
Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia
No Brasil aplica-se à mineração o mesmo tratamento tributário vigente para as demais atividades econômicas. No entanto, além dos tributos de aplicação geral, existem encargos específicos para a mineração, devidos nas fases de pesquisa e exploração dos recursos minerais. Dentre esses tributos e encargos NÃO se inclui: