Questão
ID 831382Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 02 - Inspeção Prévia
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Acerca da Norma Regulamentadora no 2 − NR 2 − Inspeção Prévia, considere:
I. Todo estabelecimento em funcionamento, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
II. O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Concordâncias e Notificações de Instalações.
III. A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).
IV. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego os projetos de construção e respectivas instalações.
Está correto o que se afirma APENAS em