Questão 831142

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 831142

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Nacionalidade Brasileira

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Um cidadão português que goze do estatuto da reciprocidade pode ser candidato a presidente da República.
Alternativa B:
Em qualquer caso, a dupla nacionalidade de um cidadão brasileiro impõe a inelegibilidade.
Alternativa C:
Brasileiro que se naturalizar alemão em virtude de imposição legal da Alemanha perde a capacidade eleitoral passiva.
Alternativa D:
Estrangeiro nacionalizado brasileiro somente pode ser candidato a cargos legislativos.
Alternativa E:
Cidadão brasileiro nascido no exterior e registrado no consulado do Brasil pode ser candidato a presidente da República.

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