Questão 830464

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 830464

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.431/2006 - Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia

Ano: 2017 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Alternativa A: preferência do resíduo s lido descartável e não reutilizável como um bem econômico e de valor social;
Alternativa B: responsabilidade civil ambiental subjetiva e do respeito às diversidades locais e regionais;
Alternativa C: cooperação entre as diferentes esferas do poder público, excluído o setor privado pela livre concorrência, e do desenvolvimento sustentável;
Alternativa D: razoabilidade, da proporcionalidade e da responsabilidade civil subjetiva e subsidiária ambiental;
Alternativa E: prevenção, da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor.