Questão
ID 830098Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Alistamento Facultativo
Ano: 2004 Banca: FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
De acordo com a Legislação brasileira, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
I) os analfabetos.
II) os maiores de 70 anos.
III) os maiores de 65 anos e menores de 70 anos.
IV) os maiores de 18 anos.
V ) os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Considerando as assertivas acima, é correto afirmar que