Questão
ID 829396Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Ce/Sc - dos Direitos e Garantias Fundamentais
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue os próximos itens.
As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas em seu quadro de funcionários.