Questão 827072

Direito Penal · 2025

Questão

ID 827072

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Formas Majoradas de Estelionato e Figuras Equiparadas

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo de pessoa idosa (maior de 60 anos), mediante fraude, caracteriza o crime de estelionato contra pessoa vulnerável, processável por ação penal pública incondicionada.
Alternativa B:
A subtração, mediante violência à pessoa, de cabos utilizados na transmissão de energia elétrica, caracteriza roubo qualificado.
Alternativa C:
A oferta de ativos virtuais, com a intenção de obter vantagem ilícita, em prejuízo de terceiros, mediante fraude, caracteriza o crime de fraude com ativos virtuais, processável por ação penal pública condicionada à representação.
Alternativa D:
A subtração, mediante violência à pessoa, de automóvel de unidade de agência de correio estabelecida em pequena cidade, comprometendo o serviço postal, caracteriza roubo qualificado.
Alternativa E:
A destruição de coisa alheia, por motivo egoístico, caracteriza o crime de dano qualificado, processável por ação penal pública condicionada à representação.