Questão 826742

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2013

Questão

ID 826742

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é licito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.
Alternativa B:
O pedido de interdição poder ser promovido pelo pai, mãe, tutor, cônjuge ou algum parente próximo do interdito e, ainda pelo órgão do Ministério Público.
Alternativa C:
O pedido de emancipação segue as regras dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Alternativa D:
Nos casos em que a lei civil considerar jacente a herança, o juiz, em cuja comarca ocorreu o falecimento, procederá sem perda de tempo à arrecadação de todos os bens do de cujus.
Alternativa E:
A sentença proferida nos procedimentos de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.