Questão 826730

Direito Penal · 2013

Questão

ID 826730

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Autoria Incerta

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caio e Tício trabalham juntos, no mesmo setor da empresa, e são alvos de constantes xingamentos do chefe. Sem combinarem previamente, Caio colocou veneno no sanduíche do chefe e Tício, igualmente, ministrou veneno no café servido à mesma vítima. A perícia indicou morte por envenenamento, mas sem concluir se foi aquele provocado por Caio ou Tício. Nessa situação, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Diante da autoria desconhecida, deverá ser promovido o arquivamento do inquérito policial.
Alternativa B:
Diante da autoria colateral, cada um responderá pelo respectivo crime que cometeu, a ser apurado durante a instrução criminal.
Alternativa C:
Diante da autoria incerta, ambos devem responder pela tentativa de homicídio.
Alternativa D:
Diante da conivência entre os autores, ambos devem responder por homicídio consumado.
Alternativa E:
Diante da autoria ignorada, cada um deles responderá pelo crime consumado de envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal.

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