Questão 826728

Direito Penal · 2013

Questão

ID 826728

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão de Socorro

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação ao crime de omissão de socorro, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Diante do risco pessoal, mesmo aqueles que têm o dever legal de enfrentar o perigo estão obrigados à prestação do socorro.
Alternativa B:
Em se tratando de omissão de criança abandonada, o sujeito ativo é aquele que toma a iniciativa de abandonar o infante.
Alternativa C:
Admite a modalidade tentada.
Alternativa D:
Não admite a forma culposa. Entretanto, a omissão de socorro pode funcionar como majorante dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.
Alternativa E:
A pena será aumentada de metade se resulta a morte da vítima.