Questão 826651

Direito Penal · 2013

Questão

ID 826651

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Monista (Monística ou Unitária)

Ano: 2013 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A participação de menor importância acarreta diminuição de pena.
Alternativa B:
Como regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplicase a pena daquele.
Alternativa C:
Como regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal.
Alternativa D:
O ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado.
Alternativa E:
Como regra, o Código Penal adotou a teoria unitária.