Questão 826243

Direito Penal · 2015

Questão

ID 826243

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Conceito Analítico

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo


Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:

I- A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena.

II- A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico, antijurídico e culpável.

III- A teoria clássica entende que a culpabilidade consiste em um vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa em sentido estrito.

IV- A teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta.

V- A teoria finalista entende que pode existir crime sem que haja culpabilidade, isto é, censurabilidade ou reprovabilidade da conduta, inexistindo, portanto, a condição indispensável à imposição e pena.

Alternativas da questão 826243
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