exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.

exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.

exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.

exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.

Questão 826240

Direito Penal · 2015

Questão

ID 826240

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Vencível, Evitável, Inescusável, Indesculpável

Ano: 2015 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

O erro de tipo:

Alternativa A:
exclui a culpabilidade do agente pela ausência e impossibilidade de conhecimento da antijuridicidade do fato que pratica.
Alternativa B:
exclui a culpabilidade porque o agente, ao tempo do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa C:
exclui o dolo, pois se trata de conduta típica justificada pela norma permissiva.
Alternativa D:
exclui o dolo, tendo em vista que o autor da conduta desconhece ou se engana em relação a um dos componentes da descrição legal do crime, seja ele descritivo ou normativo.
Alternativa E:
exclui a punibilidade por se tratar de causa de isenção de pena prevista para determinados crimes.

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