Questão 826006

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 826006

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Alegação da Incompetência

Ano: 2017 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A cláusula de eleição de foro, se for abusiva, pode ser declarada ineficaz, de ofício, pelo juiz, antes da citação do réu.
Alternativa B: A litispendência implica a reunião dos processos para julgamento conjunto.
Alternativa C: As ações conexas devem ser reunidas, ainda que uma delas tenha sido julgada.
Alternativa D: O Ministério Público, nas causas em que oficiar, não pode alegar a incompetência relativa.
Alternativa E: A incompetência relativa deve ser alegada por intermédio de exceção.