Questão 826004

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 826004

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Alegação da Nulidade

Ano: 2017 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família.
Alternativa B: É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.
Alternativa C: O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela.
Alternativa D: O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência.
Alternativa E: Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.