Questão
ID 824509Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Capítulo V - Segurança e Medicina do Trabalho)
Ano: 2022 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho
Pedro era empregado da empresa GAMA, que mantém contrato de prestação de serviços com a empresa de vigilância ALFA. Pedro exercia a função de vigilante em estabelecimento da empresa ALFA quando sofreu acidente de trabalho em razão de treinamento inadequado e da não adoção de medidas de segurança estabelecidas no Programa de Gerenciamento de Riscos da empresa ALFA. Com base no relato acima, analise as seguintes assertivas:
I - A empresa ALFA tem responsabilidade pelo acidente de trabalho ocorrido com Pedro, considerando que deveria ter assegurado as condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores da empresa GAMA que estavam prestando serviços em suas dependências.
II - Pedro deveria ter buscado o serviço médico e ambulatorial da empresa GAMA, considerando que não é assegurado aos empregados desta as mesmas condições de atendimento médico ou ambulatorial existentes nas dependências da empresa tomadora ALFA.
III - A empresa ALFA tem responsabilidade pelo acidente de trabalho ocorrido com Pedro, considerando que lhe deveria ter assegurado o treinamento adequado para a atividade exercida.
IV - Pedro tem direito ao mesmo salário pago pela empresa ALFA aos seus empregados que exercem a função de vigilante, considerando que a prestação de serviços ocorre em atividade finalística da empresa ALFA.
Assinale a alternativa CORRETA: