Questão 824385

Direito Penal · 2017

Questão

ID 824385

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Redução a Condição Análoga à de Escravo

Ano: 2017 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Assinale a opção INCORRETA:

Alternativa A: A pena relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo é aumentada se o
crime é cometido por motivo de religião.
Alternativa B: O delito de sequestro e cárcere privado é considerado crime de natureza permanente,
consumando-se com a privação da liberdade da vítima, impedida de ir e vir.
Alternativa C: O Código Penal prevê, para o delito de sequestro e cárcere privado, como circunstância de
aumento de pena, a de que o crime tenha sido praticado com fins de remover órgãos, tecidos ou
partes do corpo da vítima.
Alternativa D: O tipo penal do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista consiste em
norma penal em branco e não prevê modalidade culposa.
Alternativa E: Não respondida.