Questão 824373

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2017

Questão

ID 824373

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Direito à Prova no Processo Civil

Ano: 2017 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Acerca da produção probatória, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), assinale a
alternativa INCORRETA.

Alternativa A: As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente
legítimos, ainda que não especificados pelo CPC, para provar a verdade dos fatos em que se
funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
Alternativa B: Incumbirá à parte, ainda que produzindo prova contra si, colaborar com o juízo na realização
de inspeção judicial que for considerada necessária.
Alternativa C: Aplicar-se-á a distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos já previstos em lei ou
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou excessiva dificuldade de
se cumprir o encargo da distribuição legal do ônus da prova ou à maior facilidade de obtenção
da prova do fato contrário, desde que por decisão fundamentada.
Alternativa D: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao
julgamento do mérito.
Alternativa E: Não respondida.