Questão 824013

Direito Penal · 2013

Questão

ID 824013

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Infanticídio

Ano: 2013 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Assinale o item CORRETO:

Alternativa A:
Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
Alternativa B:
Responde por induzimento ao suicídio o agente que se vale da insanidade da vítima para convencê-la a tirar a própria vida.
Alternativa C:
Verifica-se infanticídio putativo quando a mãe, sob influência de estado puerperal e logo após o parto, mata o neonato de outrem, supondo ser o próprio filho.
Alternativa D:
A constatação de areia no interior das vias respiratórias da vítima fatal é incompatível com o homicídio qualificado pela asfixia.
Alternativa E:
No autoaborto, o estado puerperal absorve a situação de perturbação de saúde mental que retira parcialmente à mãe a capacidade de culpabilidade.