Questão 824006

Direito Penal · 2013

Questão

ID 824006

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Consciência

Ano: 2013 Banca: MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:

Alternativa A:
O ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria psicológica do dolo, segundo a qual dolo é a consciência e a vontade de concretizar os elementos do tipo penal.
Alternativa B:
No conceito finalista de delito, dolo e culpabilidade têm como característica comum a sua natureza normativa.
Alternativa C:
Para punição do agente, a título de culpa, segundo a teoria finalista da ação, é suficiente a demonstração de conduta realizada com imprudência, negligência ou imperícia.
Alternativa D:
O “dolo geral” é gênero do qual são espécies o “dolo direto” e o “dolo eventual”, responsabilizando-se o agente tanto diante da vontade de produção do resultado quanto da simples aceitação de sua ocorrência.
Alternativa E:
A teoria normativa do dolo, ínsita à doutrina finalista da ação e acolhida no Código Penal Brasileiro, exige do agente a consciência da ilicitude de sua conduta.