Questão 823881

Direito Penal · 2004

Questão

ID 823881

Disciplina: Direito Penal

Assunto: O Nexo Causal e o Direito Penal Brasileiro

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

Alternativa A:
a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
Alternativa B:
a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.
Alternativa C:
a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
Alternativa D:
o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Alternativa E:
se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.