Questão
ID 820261Disciplina: Enfermagem
Assunto: Estrutura e Organização do SUS
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
No que concerne ao marco regulatório da saúde no Brasil, julgue os próximos itens.
A Lei Orgânica da Saúde (LOS) dispõe acerca das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, entre outros assuntos.