Questão 818534

No processo de assentamento de populações, o sistema de drenagem se sobressai como um dos problemas mais sensíveis causados pela urbanização. Considerando uma situação hipotética na qual o lençol freático do terreno é baixo, julgue os itens a seguir acerca do projeto de execução de obras e serviços de drenagem.

Para a execução de obras é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental, cujas licenças prévia LP, LI e LO, de instalação e de operação devem ser expedidas conjuntamente.