Questão 817721

Existem relatos de pequenos vazamentos de petróleo ocorridos no Brasil, no ano de 1955, quando se fazia, em São Sebastião, o transbordo desse material dos navios maiores para os menores (ship to ship), estes com melhores condições de calado para adentrarem no Porto de Santos. O primeiro grande episódio conhecido ocorreu em agosto de 1974, quando o petroleiro Takimyia Maru chocou-se com uma rocha no Canal de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, causando o vazamento de, aproximadamente, 6.000 toneladas de petróleo. No ano seguinte, em março de 1975, no Rio de Janeiro, ocorreu o acidente com o navio Tarik Ibn Zyiad, tendo sido derramado o mesmo volume de óleo na Baía de Guanabara. Mas o primeiro caso registrado oficialmente pela CETESB foi em janeiro de 1978, quando um acidente com o petroleiro Brazilian Marina provocou grande vazamento no mesmo local, afetando seriamente o litoral norte de São Paulo. Como a CETESB e o governo federal não tinham experiência em lidar com casos dessa gravidade, foi solicitada a colaboração de especialistas da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e da Guarda Costeira, ambos dos Estados Unidos da América.

Internet: <www.cetesb.sp.gov.br> (com adaptações).

Considerando as informações do texto acima, julgue os próximos itens.

Dada a inevitabilidade das operações ship to ship em qualquer projeto portuário, a análise do processo de licenciamento restringe-se à previsão de medidas mitigadoras.