Questão
ID 817416Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.