Questão
ID 817413Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.