Questão
ID 816511Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público da União
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.
O lançamento de esgotos, tratados ou não, em corpo hídrico para sua disposição final é ato que depende de outorga pelo poder público, contudo o uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais independe de outorga.