Questão 8157

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 8157

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Fungibilidade, Tutela Satisfativa Versus Cautelar

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Considerando a situação descrita no texto 1, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a tutela provisória requerida na petição inicial tem feição cautelar;
Alternativa B:
a tutela provisória requerida na petição inicial tem feição satisfativa e de evidência;
Alternativa C:
caso não aprecie o requerimento de tutela provisória, é lícito ao juiz analisá-lo e deferi-lo na sentença de mérito;
Alternativa D:
o juiz deverá indeferir a tutela provisória requerida na petição inicial, diante do perigo de irreversibilidade dos efeitos de sua hipotética concessão;
Alternativa E:
caso o autor tenha rotulado a tutela provisória requerida como cautelar, entendendo o juiz, contudo, que a sua natureza é de tutela antecipada, caber-lhe-á indeferir a medida.