Questão 8156

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 8156

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Forma de Alegação da Incompetência, Juízo Incompetente e Prevenção

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Considerando a situação descrita no texto 1, é correto afirmar que:

Alternativa A:
não há qualquer vício de incompetência;
Alternativa B:
caso entenda que o juízo é incompetente para julgar o feito, caberá à ré ofertar o incidente de exceção de incompetência;
Alternativa C:
caso reconheça o vício de incompetência, o magistrado deverá julgar extinto o feito, sem resolução do mérito;
Alternativa D:
reputando configurado o vício de incompetência, o órgão do Ministério Público que intervier no feito poderá argui-lo;
Alternativa E:
caso seja reconhecida a incompetência, a decisão concessiva da tutela provisória porventura proferida deverá ser anulada.