Questão 814291

Contabilidade Pública · 2014

Questão

ID 814291

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Realização da Variação Patrimonial

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Turismo

A respeito do reconhecimento da variação patrimonial dos
entes públicos na arrecadação de impostos, contribuições
e recebimento de transferências, é correto afirmar:

Alternativa A: independentemente da forma de lançamento do
tributo, o reconhecimento da variação patrimonial
ocorre na entrada dos recursos no caixa da instituição.
Alternativa B: da mesma forma que a contribuição principal, a
obrigação acessória gera crédito tributário passível
de reconhecimento contábil nos termos defi nidos pelo
Código Tributário Nacional.
Alternativa C: nos tributos cujo lançamento seja de ofício, o
reconhecimento da variação patrimonial deverá
ocorrer primordialmente na homologação.
Alternativa D: nos tributos cujo lançamento seja por homologação,
para os casos em que o Estado não tem a informação
do fator gerador, a variação patrimonial deve ser
reconhecida na arrecadação.
Alternativa E: as transferências não compulsórias recebidas pelas
entidades públicas são equiparadas a tributos e, como
tal, devem ser tratadas contabilmente.

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