Questão 814033 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - ESAF 2010

Questão

ID 814033

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Com base nas disposições da NR-18 (PCMAT), assinale o
item incorreto.

Alternativa A: No tocante às máquinas, equipamentos e ferramentas diversas, os protetores removíveis só podem ser retirados para limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, e após devem ser, obrigatoriamente, recolocados; os operadores não podem se afastar da área de controle das máquinas ou equipamentos sob sua responsabilidade, quando em funcionamento; nas paradas temporárias ou prolongadas, os operadores de máquinas e equipamentos devem colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar outras medidas com o objetivo de eliminar riscos provenientes de funcionamento acidental.
Alternativa B: São considerados trabalhadores habilitados aqueles
que comprovem, perante o empregador e a inspeção do
trabalho, uma das seguintes condições: a) capacitação,
mediante curso específico do sistema oficial de
ensino; b) capacitação, mediante curso especializado
ministrado por centros de treinamento e reconhecido
pelo sistema.
Alternativa C: O PCMAT é obrigatório, nos estabelecimentos com 20
(vinte) trabalhadores ou mais, devendo contemplar os
aspectos da NR-18 e as exigências contidas na NR-09
e outros normativos; ser mantido no estabelecimento
à disposição do MTE; ser elaborado e executado por
Engenheiro de Segurança do Trabalho com registro,
sem restrições, no CREA de circunscrição da obra,
cuja implementação é de inteira responsabilidade do
empregador ou condomínio.
Alternativa D: O PCMAT é integrado pelos seguintes documentos: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; c) especifi cação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT; e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência; f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
Alternativa E: São considerados trabalhadores qualificados aqueles
que comprovem, perante o empregador e a inspeção do
trabalho, uma das seguintes condições: a) capacitação
mediante treinamento na empresa; b) capacitação
mediante curso ministrado por instituições privadas
ou públicas, desde que conduzido por profissional
habilitado; c) ter experiência comprovada em Carteira
de Trabalho de pelo menos 6 (seis) meses na função.

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Questão 814033

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