Questão 813241 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - ESAF 1998

Questão

ID 813241

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Ministério do Trabalho e Unidades Descentralizadas

Ano: 1998 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Segundo a Instrução Normativa Intersecretarial n0 8, de 15 de maio de 1995, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
a distribuição dos Agentes de Inspeção do Trabalho - AIT - nas respectivas zonas de inspeção obedecerá ao sistema de rodízio, efetuado em sorteio público, especificadamente para cada categoria
Alternativa B:
a permanência dos Agentes de Inspeção do Trabalho - AIT - nas diferentes zonas de inspeção não poderá ultrapassar o prazo de três meses, sendo permitida apenas uma recondução para a mesma zona, no período seguinte
Alternativa C:
a atividade de fiscalização por denúncia é originada de Ordem de Serviço - OS - originada de denúncia que, pela urgência, demanda execução prioritária, podendo ser desenvolvida individualmente ou em grupo
Alternativa D:
a atividade de fiscalização indireta é resultante de programa especial de fiscalização, sendo realizada através de sistema de Notificações para a apresentação de documentos nas Delegacias Regionais do Trabalho - DRT
Alternativa E:
o plantão é considerado uma Atividade de Inspeção do Trabalho interna destinada à orientação ao público, homologação de rescisões contratuais e instrução de processo de anotação de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS