Questão 813060

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2006

Questão

ID 813060

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Quanto ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, cujo regramento está disposto na NR-18, assinale o item incorreto.

Alternativa A: O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à
disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE, do sindicato representante da
categoria profissional majoritária na obra e da CIPA.
Alternativa B: Os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou
mais estão obrigados à elaboração e ao cumprimento
do PCMAT de forma a contemplar os aspectos da
própria NR-18 e outros dispositivos complementares
de segurança.
Alternativa C: O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na
NR-9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
Alternativa D: O PCMAT deve ser elaborado e executado, apenas,
por profissional legalmente habilitado na área de
segurança do trabalho.
Alternativa E: A implementação do PCMAT nos estabelecimentos
é de responsabilidade, exclusiva, do empregador ou
condomínio.

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