Questão 813025

Administração Pública · 2006

Questão

ID 813025

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Fundações Públicas

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

A doutrina sempre considerou muito complexa a figura das fundações no âmbito da Administração Pública brasileira. Em verdade, foi constante, ao longo dos anos, a evolução dessa espécie organizacional.

No atual estágio, assinale o conceito correto a respeito das diversas categorias dessa entidade.

Alternativa A:
A fundação pública de direito público tem natureza autárquica e integra a Administração Pública Direta.
Alternativa B:
A fundação de apoio às instituições federais de ensino superior tem natureza de direito privado e integra a Administração Pública Indireta.
Alternativa C:
A fundação pública de direito privado vincula-se ao regime jurídico-administrativo e integra a Administração Pública Indireta.
Alternativa D:
A fundação previdenciária tem personalidade jurídica de direito público e vincula-se ao regime jurídicoadministrativo.
Alternativa E:
A fundação pública de direito privado equipara-se, em sua natureza jurídica, à sociedade de economia mista.

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