Questão 812833

Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.

Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue os próximos itens.

A construção de novas moradias de diferentes tipos destinadas a famílias removidas de assentamentos precários não consolidáveis ou a serem relocadas por residirem em assentamentos consolidáveis é conhecida como remanejamento.