Questão
ID 809774Disciplina: Geologia
Assunto: Decreto-Lei Nº 227/1967 - Código de Mineração
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.
O código de mineração brasileiro estabelece que o limite subterrâneo da jazida ou mina é o plano vertical coincidente com o perímetro definidor da área titulada, admitida, em caráter excepcional, a fixação de limites em profundidade por superfície horizontal.