Questão 809422

Economia e Finanças · 2001

Questão

ID 809422

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

As pessoas concordam que o sistema tributário deve ser justo. No entanto, não existe acordo definitivo de como estabelecer esta quota. Um dos enfoques adotados é o da capacidade de pagamento. Com relação a este princípio, tem-se que:

Alternativa A:
cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços
Alternativa B:
o critério da capacidade de pagamento está relacionado à alocação dos benefícios dos serviços públicos
Alternativa C:
a aplicação de um tributo, de acordo com este princípio, é adotada em situações em que os serviços públicos são fornecidos aos indivíduos, através de taxas, contribuições de melhoria e pedágios
Alternativa D:
um perfil de tributos diferenciados entre pessoas com renda ou bem-estar desigual é referido como eqüidade horizontal
Alternativa E:
a renda, consumo ou patrimônio são medidas para avaliar a capacidade de pagamento

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