Questão 809349

Economia e Finanças · 2003

Questão

ID 809349

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Federalismo X Federalismo Fiscal

Ano: 2003 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Uma das preocupações importantes no desenho de sistemas tributários em regimes federativos é assegurar o necessário equilíbrio entre a repartição de competências impositivas e autonomia dos entes federados. Aponte a opção falsa no tocante ao federalismo fiscal.

Alternativa A:
A federação reforça a descentralização e a descentralização amplia os espaços da democracia.
Alternativa B:
O governo central deve procurar equalizar ou amenizar as desigualdades fiscais entre as jurisdições, por meio de transferências intragovernamentais.
Alternativa C:
A descentralização dos recursos e do poder para administrá-los afeta a capacidade de o Estado atuar com a finalidade de evitar a concentração regional de renda.
Alternativa D:
A partilha de competências tributárias é um instrumento poderoso de incentivo à cooperação.
Alternativa E:
A descentralização de recursos aumenta as dificuldades de coordenação de política fiscal, com riscos para o atingimento das metas de equilíbrio macroeconômico.

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