Questão 809216

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2006

Questão

ID 809216

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Em relação a diferença entre o Código de Posturas e o Código de Obras, assinale a opção correta.

Alternativa A: Código de Posturas, atualmente em desuso, é a
denominação antiga de Código de Obras.
Alternativa B: Código de Posturas é a mesma coisa que Código de
Obras.
Alternativa C: Os Códigos de Posturas, que originalmente reuniam
o conjunto das normas em todas as áreas de atuação
do poder municipal, restringem-se hoje às questões de
interesse local excetuando-se aquelas pertinentes aos
Códigos de Obras.
Alternativa D: Os Códigos de Posturas regulamentam as questões
relativas ao comportamento da população do
Município.
Alternativa E: Os Códigos de Obras dizem respeito especificamente
aos padrões de qualidade dos espaços edificados nas
capitais do País.