Questão 809172

Economia e Finanças · 2005

Questão

ID 809172

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Federalismo X Federalismo Fiscal

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Com relação ao Federalismo Fiscal não é correto afirmar que

Alternativa A: um modelo ideal de responsabilidade fiscal entre diferentes
níveis de governo atribuiria aos governos estaduais
e municipais atividades alocativas, enquanto atividades
distributivas, bem como atividades alocativas
de caráter nacional seriam executadas pelo governo
federal.
Alternativa B: a estabilidade e equilíbrio financeiros são condições
necessárias mas não suficientes para que o propósito
de eficiência na gestão dos recursos por meio da
descentralização seja de fato alcançado.
Alternativa C: a descentralização e a integração são os ingredientes
necessários à instituição de formas eficientes de controle
da sociedade sobre as ações do Estado.
Alternativa D: a descentralização favorece uma maior integração social,
através do envolvimento dos cidadãos na determinação
dos rumos da sociedade.
Alternativa E: as decisões sobre um aumento de despesas ou sobre
a distribuição setorial dos gastos governamentais são
tomadas no mesmo nível das decisões relativas às
medidas a serem utilizadas em um país onde a organização
é federativa.