Questão 807108

Direito Penal · 2009

Questão

ID 807108

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério das Relações Exteriores

É correto afirmar que o funcionário público que

Alternativa A:
concorre, por imprudência ou negligência, para o crime de outro servidor público, comete peculato doloso.
Alternativa B:
subtrai, mediante fraude, ou sem esta, dinheiro ou bem móvel público, comete estelionato-apropriação.
Alternativa C:
se apropria de dinheiro ou utilidade pública, que recebeu por erro, pratica peculato-furto.
Alternativa D:
se apropria de dinheiro ou de outro bem público de que tem a posse, pratica peculato-estelionato.
Alternativa E:
usa verba pública ou bens, de que tem a posse em razão do cargo, para promover reuniões sociais, em proveito próprio ou de terceiros, pratica peculatodesvio.