Questão 806598

O governo norte-americano promove a produção interna de açúcar de beterraba e o uso de seu substituto produzido a partir do milho por meio de um sistema de quotas que mantém o preço do açúcar artificialmente mais alto.

Mantém ainda preços mínimos de 18 centavos de dólar por libra de açúcar de cana e de 33,9 centavos de dólar por libra de açúcar refinado de beterraba, para o produto doméstico.

As importações acima da quota estão sujeitas a uma tarifa de US\$ 338,70 por tonelada, exceto no caso do México, que paga US\$ 282,47 por tonelada acima da sua quota.

Os ganhos para o comércio no mercado interno norte-americano, sob o sistema de quotas, são muito menores do que os elevados custos para a manutenção desse sistema protecionista que, ademais, contribui negativamente para a formação de preços internacionais do açúcar no mercado mundial.

Relatório publicado pelo GAO (Government Accounting Office) de junho de 1999, contempla muitas preocupações análogas as do Brasil com o programa norte-americano do açúcar