Questão 804442

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2017

Questão

ID 804442

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Convenção Nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais

Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Ministério da Saúde

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO
afirmar que

Alternativa A: quando sanções penais sejam impostas, dever-se-á
dar preferência a tipos de punição outros que o
encarceramento.
Alternativa B: a lei deverá proibir a imposição, a membros dos
povos interessados, de serviços pessoais obrigatórios
de qualquer natureza.
Alternativa C: os governos prescindem de adotar medidas de
preservação do meio ambiente dos territórios
habitados pelos indígenas.
Alternativa D: deverão ser adotadas medidas para garantir que os
membros desses povos possam compreender e se
fazer compreender em procedimentos legais.
Alternativa E: deve-se preservar, quando possível, os métodos aos
quais os indígenas recorrem tradicionalmente para a
repressão dos delitos cometidos pelos seus membros.