Questão
ID 803506Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério da Saúde
A respeito das reformas do sistema de saúde brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O Pacto pela Saúde 2006 trabalha em três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. O primeiro representa o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira; o segundo estabelece as diretrizes para descentralização, regionalização, financiamento, planejamento, programação pactuada integrada, regulação, participação e controle social, gestão do trabalho e educação na saúde. Já o terceiro compreende todas as iniciativas para o desenvolvimento dos gestores do SUS.