Questão 795318

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa à legislação penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um agente de polícia resolveu torturar um preso sob sua guarda, e, antes que isso ocorresse, o delegado responsável tomou conhecimento da intenção do agente. O delegado não concordava com a tortura e não a praticou, mas nada fez para evitá-la. Nessa situação, tanto o agente quanto o delegado poderiam ser responsabilizados penalmente, com base na lei que define os crimes de tortura.