Questão 795305

Direito Penal · 2002

Questão

ID 795305

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)

Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal


Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.



Juliana era conhecida de Múcio, funcionário de autarquia federal, e sobre ele a primeira possuía grande ascendência. Juliana não era funcionária pública e, durante muito tempo, tentou convencê-lo a subtrair um equipamento, de pequeno porte mas valioso, que havia no ente público, até que Múcio anuiu e efetuou a subtração. Nessa situação, Múcio cometeu peculato e, pelo fato de esse delito ser próprio de funcionário público, Juliana não poderia ser punida como partícipe do crime.

Alternativas da questão 795305
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