Questão
ID 795244Disciplina: Direito Penal
Assunto: Fraude no Pagamento por Meio de Cheque
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens subseqüentes
Considere a seguinte situação hipotética.
Beatriz adquiriu de uma pessoa desconhecida, pela importância de R\$ 10,00, uma folha de cheque em branco e uma cédula de identidade. Posteriormente, dirigiu-se a uma loja e efetuou compras no valor de R\$ 1.500,00, emitindo como pagamento a cártula adquirida anteriormente, com a falsificação da assinatura da correntista. O cheque foi devolvido pelo banco sacado por ter sido sustado pela titular da conta-corrente. Nessa situação, Beatriz praticou o crime de estelionato, na modalidade fraude no pagamento por meio de cheque