Questão 7938

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 7938

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Popular

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba

Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta

Alternativa A:
A desistência da ação pelo Autor popular é equiparada à lide temerária, impondo ao autor o pagamento do décuplo das custas.
Alternativa B:
Se no curso da ação ficar demonstrada a ocorrência de falta disciplinar passível de demissão, o magistrado, ex officio, aplicará a medida, como efeito secundário da condenação.
Alternativa C:
A sentença julgada improcedente por deficiência de prova faz coisa julgada oponível erga omnes.
Alternativa D:
Qualquer cidadão é parte legítima para recorrer em face da sentença de procedência ou improcedência da ação popular.
Alternativa E:
Mesmo que determinado Município tenha contestado a ação popular, poderá executar a sentença em qualquer tempo e, no que o beneficiar, contra os demais réus.