Questão
ID 793653Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Lei Nº 5.250/1967 - Lei de Imprensa
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de diplomas correlatos, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a Lei de Imprensa, todo jornal ou periódico deve ser registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de sua sede, para que sua publicação e circulação ocorram normalmente.