Questão 792617

A grande maioria dos habitantes do lugarejo conhecido como Vila do Sossego é muito pobre. Na localidade, há uma única escola pública, um posto de saúde, uma agência dos Correios e dois telefones públicos na pracinha. Em face desse quadro social hipotético, em cada item a seguir, é apresentada uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação relativa aos direitos sociais no Brasil.

Severino e Ângela, casados, residentes na vila, pais de duas meninas, uma de três e outra de quatro anos de idade, saem freqüentemente de casa para beber e dançar forró na pracinha da vila, de onde sempre voltam alcoolizados. As filhas ficam sozinhas e trancadas em casa. Nessa situação, não há medida a ser tomada, porque os pais são os responsáveis pela segurança dos filhos.